A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE) destaca a realização do 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), que acontece nos dias 22 e 23 de abril de 2026, na cidade de Belém (PA). O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Pará, consolidou-se como um dos principais fóruns nacionais de reflexão jurídica e construção de estratégias aplicadas ao direito à saúde no Brasil.
A iniciativa reúne procuradores, especialistas e estudiosos da área para debater temas centrais da atuação das Procuradorias de Saúde, promovendo intercâmbio técnico e alinhamento institucional diante dos desafios contemporâneos da saúde pública.
Ao longo dos dois dias, a programação apresenta painéis temáticos com foco em temas estratégicos — da análise de mudanças jurídicas à aplicação de tecnologia e proteção de dados no setor de saúde — conduzidos por especialistas de destaque no cenário nacional. A programação inclui ainda reuniões institucionais, eventos de integração e momentos dedicados à construção coletiva de conhecimento.
O encontro também oferece a oportunidade de submissão e apresentação de trabalhos acadêmicos (papers), ampliando o espaço para que procuradores e pesquisadores compartilhem experiências, estudos de caso e propostas inovadoras no campo do direito à saúde. O prazo para envio de trabalhos segue conforme edital disponível no site oficial do evento.
Para saber mais: https://anape.org.br/7-enps
