Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal é concluída com participação de 67,27% dos associados

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A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE) concluiu, às 16h desta quarta-feira (10), o processo de votação para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade. Ao todo, 110...

FOCATE apresenta à Seplag proposta de ajustes à legislação previdenciária

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Seminário internacional de Direito discute desafios da transição digital para as carreiras jurídicas

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História

SOBRE A APECE

A APECE foi fundada em 15 de julho de 1983, em Fortaleza, durante uma Assembléia Geral Extraordinária realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado. Tendo como seu primeiro presidente o Dr. José Aldízio Pereira.

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Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal é concluída com participação de 67,27% dos associados

A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE) concluiu, às 16h desta quarta-feira (10), o processo de votação para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade.

Ao todo, 110 associados estavam habilitados a votar. Destes, 74 registraram seus votos, resultando em uma participação de 67,27% do eleitorado.

A votação ocorreu de forma eletrônica, entre as 8h do dia 9 de junho e as 16h do dia 10 de junho, por meio do sistema oficial da Comissão Eleitoral. O encerramento do pleito foi registrado às 17h do dia 10 de junho, com status de votação finalizada.

A APECE agradece a todos os associados que participaram do processo, contribuindo para o fortalecimento da representatividade e da democracia interna da entidade.

Resumo da votação

  • Eleitores habilitados: 110
  • Votantes: 74
  • Participação: 67,27%

O resultado oficial da eleição e a composição da nova Diretoria e do Conselho Fiscal serão divulgados pela Comissão Eleitoral após a conclusão dos procedimentos previstos no regulamento do pleito.

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Seminário internacional de Direito discute desafios da transição digital para as carreiras jurídicas

A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJAC), realizam na próxima sexta-feira (29) o Seminário Internacional Transição Digital e os Desafios para as Carreiras Jurídicas. O evento acontecerá a partir das 09h30 no auditório do TRE.

O seminário contará com a presença do ministro Alberto Balazeiro (TST), além da participação de nomes de destaque da Advocacia Pública nacional, magistrados federais, membros do Ministério Público, e palestras on-line de estudiosos de Coimbra (Portugal) e Salamanca (Espanha), inserindo o estado do Ceará e a cidade de Fortaleza no cenário internacional jurídico de discussões sobre as transformações digitais no Direito.

A ocasião marcará ainda o lançamento da pedra fundamental da Escola de Advocacia Pública da APECE, a ESAP Ceará.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do endereço eletrônico: https://www.sympla.com.br/seminario-internacional-transicao-digital-e-os-desafios-p ara-as-carreiras-juridicas__2148504

Serviço
Seminário Internacional Transição Digital e os Desafios para as Carreiras Jurídicas
Data: 29 de setembro de 2023, sexta-feira, a partir das 09h30
Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará – Rua Dr. Pontes Neto, 800 – Luciano Cavalcante.

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FOCATE apresenta à Seplag proposta de ajustes à legislação previdenciária

A Diretoria do Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado (FOCATE) participou de reunião, nesta quinta-feira (17/11), com a titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE), Sandra Machado, para apresentar sua proposta de ajustes à legislação previdenciária, especialmente no que tange ao Benefício Especial (BE).

Estiveram presentes na audiência o coordenador-geral do FOCATE, Juracy Soares (AUDITECE); o secretário-geral, Hercy Pontes (ACM); o coordenador de articulação legislativa, Fábio Pedrosa (APECE); a Auditora de Controle Externo, Roberta Aragão (AudTCE/CE). O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Seplag-CE, Avilton Meneses, também participou da reunião.
 
Durante o encontro – que contou com a participação do Diretor de Estudos Econômicos e Atuariais da Cearaprev, Isaac Figueiredo, além do presidente da CE-Prevcom, Robson Fontoura, e do Diretor Administrativo e de Tecnologia da Informação, Liano Levy Vieira – também foram apresentados estudos produzidos pela Cearaprev que lastreiam a proposta entregue à Seplag.
 

Sandra Machado se comprometeu a estudar a proposta apresentada junto à equipe jurídica da Secretaria e, após essa etapa, a reunir-se novamente com o Fórum na primeira semana de dezembro.

Fonte: Focate.org.br

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História

A APECE foi fundada em 15 de julho de 1983, em Fortaleza, durante uma Assembléia Geral Extraordinária realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado. Tendo como seu primeiro presidente o Dr. José Aldízio Pereira.

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📚 O primeiro livro escrito por um investigador distinguido com o Prémio FIBE será lançado no próximo 15 de setembro, na Universidade de Fortaleza (Unifor). A obra Abuso de Direitos Fundamentais, de Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto, resulta da tese de doutoramento que conquistou o 1.º lugar (ex aequo) no 1.º Prémio FIBE e recebeu ainda Menção Honrosa no Prémio Capes de Teses 2023. O evento contará também com a conferência “Sistemas Políticos e Governabilidade”, proferida por Vitalino Canas, presidente do FIBE e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que abordará os desafios contemporâneos da relação entre o direito constitucional e os sistemas democráticos. 🗓️ 15 de setembro 🕕 18h15 às 21h 📍 Auditório do Bloco H – Universidade de Fortaleza (Unifor) A entrada é livre e o evento destina-se a estudantes, docentes, investigadores e a todos os interessados nos temas dos direitos fundamentais e da justiça constitucional. Esperamos por você!
almoço de posse da nova Diretoria da APECE para o biênio 2026–2028 reuniu importantes nomes do cenário jurídico nacional, reforçando o prestígio e a relevância institucional da entidade. Entre as autoridades presentes, destacou-se o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, cuja participação prestigiou o evento e simbolizou o reconhecimento da importância da Advocacia Pública cearense. O encontro também contou com a presença do presidente da ANAPE, Dr. Helder Barros, além de representantes de diversas instituições, em um momento de integração, diálogo e fortalecimento das relações institucionais.
Acompanhe o pronunciamento do presidente reeleito da APECE, Dr. Leonardo Borges, que destacou os desafios e compromissos da nova gestão, e da saudação do presidente da ANAPE, Dr. Helder Barros, que prestigiou a solenidade e reforçou a importância da atuação conjunta das entidades em defesa da Advocacia Pública. Seguimos unidos, fortalecendo a APECE e trabalhando por uma representação cada vez mais forte para os procuradores do Estado do Ceará. #APECE #ANAPE #AdvocaciaPública #ProcuradoresDoEstado
A posse da nova Diretoria da APECE para o biênio 2026–2028 aconteceu nesta quinta-feira, no Restaurante Zoi, no Colosso, reunindo associados em um momento de confraternização, integração e renovação do compromisso com o fortalecimento da entidade. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), Dr. Helder Barros, que prestigiou o evento como convidado institucional.
A APECE deseja felicidades neste novo ciclo. 🎉
A APECE reafirma, nesta data, seu compromisso permanente com a valorização da Advocacia Pública, a defesa das prerrogativas dos Procuradores do Estado e o fortalecimento de uma atuação jurídica essencial à sociedade cearense. Neste 4 de julho, celebramos os 32 anos da Lei Federal nº 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia e da OAB, marco fundamental para o exercício da advocacia no Brasil. Para a Advocacia Pública, a data também representa a valorização de uma função essencial à Justiça. O Estatuto reconhece os integrantes das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como exercentes da atividade de advocacia, submetidos ao regime próprio de suas carreiras e às garantias profissionais previstas em lei. Mais do que um conjunto de normas profissionais, o Estatuto representa a proteção das prerrogativas necessárias ao exercício independente da advocacia, ao fortalecimento das instituições e à preservação do Estado Democrático de Direito.
“Recebo essa recondução com gratidão, senso de responsabilidade e renovado compromisso com cada associado da APECE. A confiança depositada pelos colegas fortalece nosso propósito de seguir trabalhando por uma associação cada vez mais representativa, participativa e alinhada aos desafios da carreira. Nesta nova gestão, continuaremos atuando com diálogo, transparência e dedicação, buscando ampliar conquistas, fortalecer a valorização institucional da Procuradoria.” — Leonardo Borges
A participação fortalece a representatividade. A eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da APECE foi concluída com a participação de 67,27% dos associados, reforçando o compromisso da categoria com a vida institucional da entidade. Agradecemos a todos que exerceram seu direito de voto e contribuíram para mais este importante processo democrático. 🤝 #APECE #APECEComunica #EleiçõesAPECE #Representatividade #ProcuradoresDoEstado DemocraciaAssociativa

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