A Comissão Eleitoral da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE), no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Eleitoral da entidade. O pleito definirá a nova composição da Diretoria e do Conselho Fiscal da APECE para o próximo período.

A votação ocorrerá de forma eletrônica e sem interrupções, com início marcado para as 8h do dia 09 de junho de 2026 e encerramento às 16h do dia 10 de junho de 2026.

Para garantir a participação no processo, os associados devem ficar atentos aos canais de comunicação: em breve, a comissão encaminhará as instruções detalhadas para o acesso ao sistema eletrônico de votação. As mensagens e os códigos de acesso oficiais serão enviados por meio do endereço eletrônico: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Chapa Única Registrada

Cumprindo as diretrizes do regulamento, a Comissão Eleitoral — designada pela Resolução nº 01/2026 — comunica também que, após o encerramento do prazo legal para o registro das candidaturas, houve a inscrição de apenas uma chapa para concorrer ao pleito.

Conheça os integrantes e os respectivos cargos da chapa registrada:

• Presidente: Leonardo Gonçalves Santana Borges
• Vice-Presidente: Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto
• Secretária Geral: Antônia Simone Magalhães Oliveira
• Diretor de Relações Institucionais e Delegado da ANAPE: Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho
• Diretor Jurídico e de Prerrogativas Funcionais: Rodrigo Arruda de Carvalho
• Diretor Financeiro: Rafael Lessa Costa Barboza
• Diretor de Comunicação e Social: Antônia Camily Gomes Cruz
• Diretor de Honorários: Cícero Carpegiano Leite Gonçalves
• Conselheiros Fiscais: Maria Lúcia Fialho Colares, Deusdedit Rodrigues Duarte e Veleda Maria Vieira Bastos
  
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A chapa “Advocacia Pública Forte: Continuidade e Futuro”, liderada por Helder Barros (APDF-DF), foi a única registrada para concorrer ao Processo Eleitoral da Anape referente ao triênio 2026/2029, que definirá o presidente e o vice-presidente do Conselho Deliberativo, bem como os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo da entidade.

Nesta quinta-feira (9), a Comissão Eleitoral deferiu a inscrição da chapa, nos termos das atribuições previstas no Estatuto e no Regulamento Eleitoral, que disciplinam o processo de escolha dos dirigentes da associação.

De acordo com o edital, a votação será realizada por meio eletrônico, com início às 8h do dia 18 de maio e encerramento às 18h do dia 19 de maio de 2026, conforme as regras estabelecidas no Estatuto da entidade e no Regulamento das Eleições.

Estão aptos a participar do colégio eleitoral os associados regularmente filiados até 31 de dezembro de 2025, desde que tenham sua situação financeira e cadastral regularizada, incluindo a atualização do e-mail pessoal junto à entidade, em até 31 de março de 2026.

Prazo para impugnação

Com a divulgação das chapas inscritas, está aberto o prazo de 3 (três) dias para eventual impugnação por qualquer eleitor. O pedido deverá ser devidamente fundamentado, acompanhado de elementos mínimos de prova e restrito à verificação do cumprimento dos requisitos previstos no Estatuto da entidade e no regulamento da eleiçao.

A impugnação deve ser encaminhada à Comissão Eleitoral por meio do e-mail oficial (Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.), com confirmação de recebimento. Recebida a manifestação, a chapa impugnada será notificada e terá igual prazo de 3 (três) dias para apresentar resposta, caso queira.

Compete à Comissão Eleitoral analisar e decidir, em instância única e definitiva, sobre o mérito das impugnações. Em caso de acolhimento, o candidato impugnado deverá ser substituído no prazo de 2 (dois) dias. Encerrada essa fase, será publicada a lista final das chapas habilitadas, consolidando o registro das candidaturas.

Confira os integrantes da chapa “Advocacia Pública Forte: Continuidade e Futuro”

CONSELHO DELIBERATIVO

Presidente: Maria de Lourdes Terto Madeira (PI - APPE)

Vice-Presidente: Patricia Bernardi Dall´Acqua (RS - APERGS)

DIRETORIA:

Presidente: Helder de Araújo Barros (DF - APDF)

1ª Vice-Presidente: Carolina Ormanes Massoud (PA – APEPA)

2º Vice-Presidente: Ivan Luduvice Cunha (MG - APEMINAS)

Secretário-Geral: Milton Pereira Júnior (PE - APPE)

Secretário-Geral Adjunto: Narson de Sá Galeno (AP - APEAP)

Diretor Administrativo e Financeiro: Luciano Alves de Souza Neto (RO - APER)

Diretor Administrativo e Financeiro Adjunto: Carlos Henrique Falcão de Lima (MA - ASPEM)

Diretor Jurídico e de Prerrogativas: Fernando Alcantara Castelo (PR - APEP)

Diretora Jurídico e de Prerrogativas Adjunta: Viviane Ruffeil Teixeira Pereira (PA - APEPA)

Diretora de Comunicação e Relações Institucionais: Renata Marinho O´Reilly Lima (DF - APDF)

Diretora de Comunicação e Relações Institucionais Adjunta: Sálvia de Souza Haddad (AM - APEAM)

Diretor de Assuntos Legislativos: Gustavo Sipolatti (ES - APES)

Diretor de Assuntos Legislativos Adjunto: Damião Soares Tenório (CE - APECE)

Diretor de Tecnologia: Rafael Farias Loureiro Amorim (PE - APPE)

Diretor de Tecnologia Adjunto: Alysson Paulo Melo de Souza (AL - APEAL)

Diretor de Filiação e Convênios: José Luiz Souza de Moraes (SP - APESP)

Diretor de Filiação e Convênios Adjunto: Alexandre de Souza Araújo (BA - APEB)

Diretora Social: Fabiana Guardini Nogueira (SC - APROESC)

Diretora Social Adjunta: Leila Tinoco da Cunha Lima (RN – ASPERN)

Diretor Presidente da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual: Vicente Martins Prata Braga (CE – APECE)

Diretora Vice-Presidente da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual Adjunto: Patricia Ulson Pizarro Werner (SP - APESP)  

Diretor de Inativos e Previdência: Augusto Carlos Cavalcante Melo (SE - APESE)

Diretora de Inativos e Previdência Adjunto: Carina Fontes Silva Barretto (SE - APESE)

Diretora de Direitos Humanos: Renata Fabiana Santos Silva (BA - APEB)

Diretora de Direitos Humanos Adjunto: Jeane Alessandra Teles Martins Paiva (AP - APEAP)

CONSELHO FISCAL

Membro Titular: Renato Guanabara Leal de Araújo (DF - APDF)

Membro Titular: Kherson Maciel Gomes Soares (RO - APER)

Membro Titular: Wagner Moreira Garcia (MS - APREMS)

Membro Suplente: Ivania Lucia Silva Costa (AM - APEAM)

Membro Suplente: Ângela Regina Soares Leite (MG - APEMINAS)

Membro Suplente: Carolina Matos Góes (TO - APROETO)

CONSELHO CONSULTIVO

Presidente: Amanda Rebeca Morais Emery Costa (PE - APPE)

Vice-Presidente: Melissa Guimarães Castello (RS - APERGS)

Membro: João Paulo Setti Aguiar (AC - APEAC)

Membro: Giorgia Kristiny dos Santos Adad (GO - APEG)

Membro: Rodrigo de Menezes dos Santos (TO - APROETO)

VICE – PRESIDENTES REGIONAIS

Centro Oeste: Caroline de Vargas Tomeleiro (MT - APROMAT)

Nordeste: Sanny Japiassú dos Santos (PB - ASPAS)

Norte: Thiciane Guanabara Souza (RR - APRORR)

Sudeste: Alexandre Aboud (SP - APESP)

Sul: Paula Schmitz de Schmitz (PR - APEP)

Fonte: ANAPE

Estão abertas as inscrições para o 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados, que acontecerá em Fortaleza, de 22 a 26 de setembro de 2025.  O tema será: “Advocacia Pública e Governança: promoção de um futuro mais inclusivo, sustentável e democrático”.

A realização é uma parceria com a Associação Nacional dos Procuradores do Estado do Ceará e terá duração maior do que nos anos anteriores, passando de três para cinco dias. O Congresso marca o último ano do mandato do presidente da Anape, Vicente Braga, que anunciou, no CNPE de 2024, que pretende surpreender a todos.

“Com certeza será uma experiência única para os nossos associados. Um encontro que ficará marcado na história e a minha despedida da presidência da Anape. Garanto que aqueles que forem não irão se arrepender”, afirmou o procurador.

As inscrições podem ser feitas pelo endereço: https://anape.org.br/cnpe-2025