Início

FOCATE apresenta à Seplag proposta de ajustes à legislação previdenciária

A Diretoria do Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado (FOCATE) participou de reunião, nesta quinta-feira (17/11), com a titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE), Sandra Machado, para apresentar sua proposta de ajustes à legislação previdenciária, especialmente no que tange ao Benefício Especial (BE).

Estiveram presentes na audiência o coordenador-geral do FOCATE, Juracy Soares (AUDITECE); o secretário-geral, Hercy Pontes (ACM); o coordenador de articulação legislativa, Fábio Pedrosa (APECE); a Auditora de Controle Externo, Roberta Aragão (AudTCE/CE). O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Seplag-CE, Avilton Meneses, também participou da reunião.

Durante o encontro – que contou com a participação do Diretor de Estudos Econômicos e Atuariais da Cearaprev, Isaac Figueiredo, além do presidente da CE-Prevcom, Robson Fontoura, e do Diretor Administrativo e de Tecnologia da Informação, Liano Levy Vieira – também foram apresentados estudos produzidos pela Cearaprev que lastreiam a proposta entregue à Seplag.

Sandra Machado se comprometeu a estudar a proposta apresentada junto à equipe jurídica da Secretaria e, após essa etapa, a reunir-se novamente com o Fórum na primeira semana de dezembro.

Fonte: Focate.org.br

História

A APECE foi fundada em 15 de julho de 1983, em Fortaleza, durante uma Assembléia Geral Extraordinária realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado. Tendo como seu primeiro presidente o Dr. José Aldízio Pereira.

Saiba Mais

XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais - ENPF

Data de início: 29-04-2024 14:00
Data de término: 01-05-2024 12:00
Local: Belém/PA
Mais Informações: Mais Informações

Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais ocorre anualmente para a troca de experiências e atualização de membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União. Com enfoque eminentemente prático, é um dos mais importantes eventos jurídicos do País.

Segue para sua XI edição mantendo o escopo de ser efetivo para os membros que dele participem, sempre com o olhar voltado a situações vivenciadas no cotidiano das Procuradorias Fiscais.

O evento será realizado em três momentos. O primeiro contará com o painel de abertura. No segundo, serão realizadas oficinas de temas escolhidos por Procuradores e que são cotados como modelos de sucesso na gestão tributária e do Erário. O terceiro terá como foco as palestras e os debates na Plenária. Além disso, há a reunião dos Procuradores-Chefes de Procuradorias Fiscais.

O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril de 2024 e 1º de maio de 2024, no Grand Mercure Hotel, em Belém.

III Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente – ENPMA

Data de início: 13-03-2024 17:30
Data de término: 16-03-2024 16:00
Local: Manaus/AM
Mais Informações: Mais Informações

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE - e a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas - APEAM - realizam nos dias 13, 14, 15 e 16 de março de 2024 o III Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente – ENPMA, em Manaus.

O tema central do evento é a Advocacia Pública e a concretização da Agenda 2030 da ONU, que envolve 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas para garantir um futuro melhor para todos. Os palestrantes e especialistas de Meio Ambiente das secretarias e das procuradorias irão debater sobre os desafios e as soluções para a implementação dessa agenda no Brasil.

O ENPMA é um espaço de troca de experiências nas oficinas e oportunidade de compartilhamento das boas práticas adotadas pelos entes públicos, nas Procuradorias de Meio Ambiente em todo o país.